Regulação · 27 de agosto às 15:40
ANM abre consulta pública sobre novas regras de barragens
Agência propõe critérios mais rígidos de monitoramento e descaracterização para estruturas de contenção de rejeitos.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu consulta pública para revisar as regras de segurança de barragens de rejeitos, com foco em critérios de monitoramento remoto e prazos de descaracterização de estruturas a montante.
A proposta prevê auditorias independentes anuais para barragens classificadas como alto risco, além de um cronograma mais curto para adequação de estruturas antigas. O prazo para contribuições vai até o fim de setembro.
Entidades do setor já sinalizaram que devem pedir prorrogação, alegando necessidade de mais tempo para avaliar o impacto operacional das mudanças propostas.