Pará libera licença de instalação da mina da Belo Sun no Xingu
Autorização da Semas-PA sai um ano após a competência de licenciamento passar do Ibama pro estado, e apesar de ressalvas técnicas da Funai.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) emitiu em 15 de abril a licença de instalação da mina de ouro a céu aberto da Belo Sun, na Volta Grande do Xingu. A licença condiciona o avanço do projeto à apresentação do componente indígena do plano de controle ambiental (PBA-CI) e bloqueia, por ora, a instalação da cava Ouro Verde e da barragem de rejeitos.
A decisão chega cerca de um ano depois de o juiz Flávio Jardim transferir, em fevereiro de 2025, a competência do licenciamento do Ibama para o governo estadual. Segundo o Instituto Socioambiental, a Funai apontou em nota de 22 de março que "há pendências técnicas relevantes... que não foram sanadas" antes da emissão da licença.
O projeto afeta os povos Juruna, Arara, Mebengokre-Xikrin, Kuruaya e Xipaya, além de comunidades ribeirinhas da região, entre elas a Aldeia São Francisco e as comunidades de Kadj, Jericoá II e Sítio Kanipá, segundo o Instituto Socioambiental.
A organização também aponta o uso de cianeto no processamento do minério entre os riscos do empreendimento, e cita um cenário de rompimento de barragem que atingiria a Terra Indígena Arara da Volta Grande em sete minutos, no cálculo mais conservador.
O licenciamento do projeto remonta a 2012, quando a Belo Sun apresentou o primeiro EIA/RIMA. Desde então, a licença já foi suspensa por decisão judicial mais de uma vez por falta do componente indígena, histórico que segue como pano de fundo da autorização mais recente.